Apoio Administrativo
I - Realizar o recebimento, registro, triagem, distribuição, encaminhamento, expedição e controle de documentos e processos em geral;
II - Organizar e manter atualizados o acervo de documentação, publicações técnico-jurídicas literárias e os referentes à legislação de interesse da consultoria jurídica e/ou outras;
III - Acompanhar a publicação da legislação ambiental e correlata facilitando o seu acesso às demais unidades do Ministério;
IV - Realizar pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária relacionada com a área de meio ambiente, quando de interesse da Consultoria Jurídica;
V - Proceder à solicitação e controle de prestação de contas de passagens e diárias em deslocamentos nacionais e internacionais de servidores e a concessão de suprimento de fundos, no âmbito da Consultoria Jurídica;
VI - Supervisionar e controlar o estoque de material de consumo, providenciando a sua requisição e distribuição; gestionar áreas e departamentos em empresas privadas;
VII - Receber, manter e controlar a movimentação de materiais permanentes necessários ao funcionamento da Consultoria Jurídica, providenciando sua aquisição e distribuição; gestão e controle de inventários
VIII - Providenciar a execução das atividades de serviços gerais, de reprografia, de manutenção de instalações e equipamentos e de apoio logístico às reuniões da Consultoria Jurídica;
IX - Providenciar a requisição de transporte de servidores, no âmbito da Consultoria Jurídica; e
X - Providenciar a execução das atividades relativas à capacitação, desenvolvimento e controle de pessoal lotado na Consultoria Jurídica, em articulação com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
XI - Cadastrar, atualizar, monitorar, supervisionar e gerenciar empresas para licitações nos mais diversos orgãos públicos.
XII - Representação técnica e administrativa em clientes e fornecedores; participação em assembléias respondendo como gestor de empresas diante das mais diversas situações;
XIII - Providenciar relatórios de melhorias e resoluções de atividades ligadas ás mais diversas áreas.
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